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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:10

6ª Câmara Cível confirma direito à licença-maternidade de professora temporária

direito da professora A.P.L.F. à licença-maternidade de 120 dias. O processo foi julgado em caráter
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 10:57

Júri de Taguatinga julga acusado de matar homem que dormia na rua

crime, Jonatan Ruas Vieira, vulgo "Novato", 26 anos, será julgado hoje, 14/4, a partir de 9h, pelo Tribunal do Júri de Taguatinga.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Previdenciário. Aposentadoria por idade. Rural. Comprovação da qualidade de segurado especial.

autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00

Distrito Federal terá de pagar indenização a homem preso ilegalmente.

nº. 1027/96, cuja sentença extinguiu a punibilidade e já tinha transitado em julgado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00

Prescrição. Termo inicial. Diferenças decorrentes da reposição dos expurgos inflacionários. Orientação jurisprudencial nº 344 da SBDI-I do TST.

30.06.01, salvo comprovado trânsito em julgado de decisão proferida em ação proposta anteriormente na
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 08:31

SDI-2: não deve existir confisco de dinheiro se houver outros bens para penhora em caso de execução provisória

Em execução provisória, quando não há uma decisão definitiva (transitada em julgado), não deve
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:08

Julgamento de ações envolvendo seguro habitacional é de competência da Justiça estadual

Salariais (FCVS). O tema foi julgado como base na Lei dos Recursos Repetitivos (11.672/2008) e a decisão
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 12:45

A legitimidade ativa do Ministério Público para defender beneficiários do DPVAT: queda da Súmula 470 do STJ

superada em razão da nova orientação firmada pelo Plenário do STF no RE 631111 GO, julgado em setembro
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 15:22

Universidade condenada por dano moral

mesmo foi julgado procedente pelo juiz da 5ª Vara Cível, Antônio Balasque Filho.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:49

Anulado julgamento de apelação sem a presença de defensor do réu

), de ofício, o Habeas Corpus (HC) 94282 para cassar o trânsito em julgado de sentença condenatória
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:54

Prazo para o MP entrar com ação rescisória tem início com o conhecimento da denúncia

Em ação rescisória (pela qual uma das partes procura desconstituir decisão transitada em julgado
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:39

Embriaguez de terceiro posterior à entrega do carro não causa perda de indenização

, no caso julgado, ser imputada à conduta do segurado.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 07:05

Suspensa condenação de empresário gaúcho condenado por crime contra a Previdência

ocorrer após o trânsito em julgado da condenação, como estabelecem o Código de Processo Penal e a
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 10:54

Caso Damião: Justiça condena envolvidos a pagar R$ 150 mil de indenização

proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Comarca de Sobral, que havia julgado, em 2008, procedente o pedido de indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 10:52

Professora acusada de má conduta reverte justa causa em indenização

Ela foi dispensada sob a acusação de ter agido incorretamente e empregado palavrões em sala de aula
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 15:12

A Mutação Constitucional e a Relativização do Princípio da Presunção de Inocência

, verificar a correta aplicação da norma constitucional até o trânsito em julgado da sentença. Trata-se de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:57

Modulação de efeitos das decisões do STF

trânsito em julgado ou de outro momento fixado. O instituto da modulação de efeitos, antes aplicável
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:10

Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

processo de execução", causada pela dificuldade em dar cumprimento ao julgado. Diversos artifícios têm
Array Publicado em 2024-01-15T16:25:43+00:00

Anotações preliminares sobre o Controle de constitucionalidade no direito brasileiro

partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixada. O que faz surgir a modulação dos efeitos da decisão

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 19716

direito da professora A.P.L.F. à licença-maternidade de 120 dias. O processo foi julgado em caráter

crime, Jonatan Ruas Vieira, vulgo "Novato", 26 anos, será julgado hoje, 14/4, a partir de 9h, pelo Tribunal do Júri de Taguatinga.

autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

nº. 1027/96, cuja sentença extinguiu a punibilidade e já tinha transitado em julgado.

30.06.01, salvo comprovado trânsito em julgado de decisão proferida em ação proposta anteriormente na

Em execução provisória, quando não há uma decisão definitiva (transitada em julgado), não deve

Salariais (FCVS). O tema foi julgado como base na Lei dos Recursos Repetitivos (11.672/2008) e a decisão

superada em razão da nova orientação firmada pelo Plenário do STF no RE 631111 GO, julgado em setembro

mesmo foi julgado procedente pelo juiz da 5ª Vara Cível, Antônio Balasque Filho.

), de ofício, o Habeas Corpus (HC) 94282 para cassar o trânsito em julgado de sentença condenatória

Em ação rescisória (pela qual uma das partes procura desconstituir decisão transitada em julgado

, no caso julgado, ser imputada à conduta do segurado.

ocorrer após o trânsito em julgado da condenação, como estabelecem o Código de Processo Penal e a

proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Comarca de Sobral, que havia julgado, em 2008, procedente o pedido de indenização por danos morais.

Ela foi dispensada sob a acusação de ter agido incorretamente e empregado palavrões em sala de aula

, verificar a correta aplicação da norma constitucional até o trânsito em julgado da sentença. Trata-se de

trânsito em julgado ou de outro momento fixado. O instituto da modulação de efeitos, antes aplicável

processo de execução", causada pela dificuldade em dar cumprimento ao julgado. Diversos artifícios têm

partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixada. O que faz surgir a modulação dos efeitos da decisão

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